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Calcular ITBI e Custos de Cartório Quanto custa passar o imóvel para o seu nome

Além do preço do imóvel, quem compra paga o ITBI para a prefeitura e as taxas de escritura e registro no cartório. Na média isso dá de 3% a 5% do valor do imóvel. Calcule quanto você precisa separar:

Em branco usa 2%. A maioria das cidades cobra de 2% a 3%.
Algumas cidades cobram menos sobre o valor financiado pelo SFH. Em branco usa a mesma alíquota.

O que é o ITBI

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal cobrado sempre que um imóvel muda de dono por compra e venda. Quem paga, em regra, é o comprador, e o pagamento é feito antes do registro. A alíquota é definida por cada cidade e costuma ficar entre 2% e 3%.

Em 2022 o STJ decidiu (Tema 1.113) que a base do ITBI é o valor de mercado do imóvel, e que o valor declarado na compra vale como esse valor até que a prefeitura prove o contrário em processo próprio. A prefeitura não pode cobrar sobre um "valor de referência" fixado por ela mesma. Se cobrar sobre um valor maior, dá para contestar.

Escritura e registro

  • Escritura: feita no cartório de notas, formaliza a compra. Quando o imóvel é financiado por banco, o próprio contrato de financiamento tem força de escritura, e essa taxa não é cobrada.
  • Registro: feito no cartório de registro de imóveis. Só depois do registro o imóvel fica de fato no seu nome ("quem não registra não é dono").
  • Os valores seguem uma tabela de emolumentos fixada por lei em cada estado, por faixa de valor do imóvel.

Desconto do primeiro imóvel

Pela Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73, art. 290), na compra do primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) os emolumentos de escritura e registro têm 50% de desconto. Imóveis do Minha Casa Minha Vida têm descontos ainda maiores em várias faixas, e muitas prefeituras reduzem ou isentam o ITBI para eles.

Dá para financiar o ITBI?

Alguns bancos permitem incluir ITBI e registro no financiamento, dentro do limite de valor financiado. Assim você não precisa pagar tudo à vista, mas paga juros sobre esse valor. Simule o financiamento no simulador SAC x Price ou no simulador Minha Casa Minha Vida.